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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 11:45
O que todo influenciador precisa saber para proteger seu negócio
Entenda os pontos essenciais para a proteção do seu negócio, fechar bons contratos e saber o que
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:30
Incidente de fraude digital pode gerar prejuízo até 4 vezes maior para empresa, segundo estudo
jurídica são essenciais para prevenção e gestão dos incidentes.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 09:24
Tribunal nega majoração de pensão para mulher cujo filho já tem o essencial
pleiteava o acréscimo para bancar despesas não essenciais ao garoto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 14:52
Bem de família. Penhora. Possibilidade.
São penhoráveis para efeito dos requisitos da Lei N.º 8.009/90, os bens que o devedor não comprove ser essenciais à sua moradia.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:30
Desembargadora plantonista Francisca Rita Alencar Albuquerque defere liminar
Segundo o art. 10 da Lei nº 7.783/1989 são considerados serviços ou atividades essenciais, dentre
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Turma mantém penhora sobre bens que guarnecem a residência
móveis essenciais e equipamentos domésticos e profissionais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por apossamento administrativo. Resolução 11/83 do CONDEPHAAT.
Omissão acerca de questões essenciais ao julgamento da lide. Contrariedade do art. 535, II do CPC configurada. Anulação do acórdão dos embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:37
Mulheres com epilepsia precisam de planejamento e supervisão neurológica para maior segurança na gestação
também são essenciais para diminuir o risco de convulsões e contribuir para o bem-estar da mãe e do bebê.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 14:59
Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos de aluguel de imóveis comerciais
Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 17:30
Propaganda enganosa de condomínio justifica rescisão de contrato
Consumidor tem direito à informação clara e adequada das características essenciais de produtos e
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 16:09
Pleno proíbe prefeitura de pedir título de eleitor
título de eleitor para fornecer aos usuários do Sistema Único de Saúde medicamentos que não constem da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 11:39
Justiça nega suspensão de desconto de dias parados durante greve
de paralisação. Em se tratando de serviços essenciais, a injustiça é maior ainda para com a população", considerou o juiz
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:53
Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União
população local, inclusive com a paralisação de serviços públicos essenciais"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter beneficiente, educativo, cultural e assistencial. ITR e Contribuição Sindical Rural. Inexigibilidade. Imunidade. Art. 150, VI, "c", da Constituição.
Se os imóveis rurais são utilizados para as finalidades essenciais de entidade cuja finalidade é
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 05 de Março de 2025 - 10:10
Ainda estou aqui
"Ainda estou aqui" que traz angústia, esperança e valores essenciais para a humanidade
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:27
Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes, define Terceira Turma
Segundo o colegiado, negar o direito à contratação de serviços essenciais por esse motivo constitui
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:49
Em que casos um franqueado pode anular o contrato de franquia? E em quanto tempo?
candidato no prazo devido, se nela foram inseridas informações falsas ou caso tenham sido omitidos os dados considerados essenciais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 13:20
O que significa "imposto seletivo"?
mais gravosa sobre bens e produtos menos essenciais e de forma mais branda, sobre itens mais básicos.
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Array Publicado em 2021-08-11T19:24:58+00:00
Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão
profissionais de Direito. Presentes na história do Brasil há séculos, os advogados são essenciais para o desenvolvimento da sociedade.
